Abrir
Arquivo

As mudanças climáticas, associadas aos efeitos das emissões de gases de efeito estufa (GEE), vêm sendo consideradas como um dos principais desafios a enfrentar na agenda ambiental internacional. O tema mudanças climáticas está presente tanto em políticas específicas quanto na condução do planejamento setorial e regional. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é o instrumento considerado apropriado para promoção da sustentabilidade, possibilitando a inserção da variável ambiental no planejamento, permitindo, ainda, adequada inclusão do tema mudanças climáticas. Em consonância à prática consolidada pela obrigatoriedade da AAE e à necessidade de cumprir as metas de redução de GGE nos países europeus, avaliar a extensão do tema mudanças climáticas em AAE tem sido motivação de pesquisa na academia internacional. No Brasil, a situação é extremamente o oposto: as experiências com AAE no país são raras, dada o caráter não mandatório, e os compromissos para redução de emissões, frente ao mundo, são voluntários, embora recentemente tenha começado a se estabelecer o marco regulatório legal local. Esta pesquisa exploratória tem por objetivo analisar a inclusão do tema mudanças climáticas em estudos brasileiros de AAE focalizando o setor do planejamento de energia nacional.