RESUMO
Código: 277
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Pequenas Hidroelétricas e Desenvolvimento Local: O Caso de Panambi-rs
 

O presente artigo descreve e analisa os procedimentos de utilização dos recursos hídricos para extração da energia elétrica, que em um processo de participação comunitária resulta em desenvolvimento econômico, social e humano. A instalação de pequenas estações hidroelétricas com o objetivo específico de atender comunidades em localidades remotas, utilizando-se o leito do rio como reservatório, gerando energia a baixo custo, sem resíduos, de forma sustentável, com o envolvimento da comunidade, para que esta se sinta além de engajada, comprometida com a preservação do meio ambiente. Como condição essencial de que não haja retrocesso em sua qualidade de vida, e a governança local atinja a melhoria dos indicadores do IDH, com a contrapartida financeira que poderá receber como retorno dos Estados ou União, com a implementação de um modelo de legislação similar ao ICMS Ecológico do RS. A experiência de Panambi, RS, demonstra de forma incontestável, que os rios cujas águas são utilizadas para a geração de energia, estão muito bem preservados, protegidos com mata ciliar, fauna e meio ambiente em equilíbrio, enquanto os outros dois rios de expressão na cidade: Rio Fiúza e Arroio do Moinho agonizam em uma morte lenta e progressiva, comprovando o envolvimento da comunidade para a proteção do recurso ambiental, ainda que seja, sob medo do retrocesso dos avanços surgidos em decorrência da energia elétrica. Palavras-chave: Recursos hídricos; desenvolvimento local e regional; energia elétrica.