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Os resíduos sólidos precisam de uma gestão eficaz para diminuir os impactos no meio ambiente. No Brasil, a gestão desses resíduos só englobou todos os municípios a partir de 2008 e segundo dados da ONU, cerca de um terço de tudo o que é produzido de alimentos no Brasil, é desperdiçado. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos elaborou uma tabela com sete níveis hierárquicos para redução de desperdício alimentar. No Brasil, a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos se direciona ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos em geral e propõe 8 níveis diferentes, incluindo a não-geração como primeira fase. Assim, a proposta brasileira pode ser considerada mais completa. O trabalho também identifica políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal para redução de descarte de produtos genericamente. Com foco específico no desperdício de alimentos, elabora-se uma proposta de política pública para o município de Ribeirão Preto. Conclui-se que as políticas existentes surgiram majoritariamente após a implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, e exigem uma forte conscientização e apoio da população para sua efetividade, principalmente por meio dos seus representantes legislativos.